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Pós 100% On-line > Especialização em Direito Imobiliário.

Especialização em Direito Imobiliário

CARGA HORÁRIA:
360 Horas

DATA DE INÍCIO:
10/12/2023

Vamos dar o próximo passo? Preencha o formulário abaixo e comece sua jornada de pós on-line conosco.

> Objetivo do Curso

O curso de Especialização Lato Sensu em Direito Imobiliário vai preparar o pós-graduando para assumir o papel de consultor ou assessor jurídico para grandes construtoras, corretoras e incorporadoras imobiliárias, ou ainda, trabalhar de forma autônoma, prestando serviços advocatícios para consumidores e mutuários, ou para seu próprio empreendimento imobiliário.

> Para quem é indicado o curso?

Se você é graduado em qualquer área, poderá cursar a pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, um curso indicado para corretores de imóveis, empresários da construção civil, operadores de financeiras e bancos que operam carteiras de crédito imobiliário, advogados e demais profissionais interessados em atuar no mercado imobiliário. Este curso não exige pré-requisitos em termos de conhecimento jurídico ou de transações imobiliárias.

> Webinário FGS

É um seminário online em vídeo, gravado ou ao vivo, que permite a interação da audiência via chat dentro do nosso AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, a plataforma Orchestra/Classroom ou através da plataforma Google Meet, que permite interação síncrona. É um eficiente formato de apresentação e discussão de conteúdo para o aprendizado contínuo, constituindo-se um diferencial dos cursos Suprema/FGS EAD.

> Conteúdo Prático Presencial

(Apenas para modalidade Semipresencial)

> Coordenador(a) do Curso

Cláudio Santos

> Plano de Estudo

Pré-requisito
Possuir um diploma de graduação válido.

Curso 100% On-line
Estude da sua casa ou de onde estiver.

Unidade I – Fundamentos do Direito Notarial e Registral

  • Direito Notarial e Registral: Conceito e Características
  • Direito Notarial e Registral: Princípios
  • Atividades Notariais e Registrais
  • Incompatibilidade, Impedimentos e Extinção dos Serviços Notariais e Registrais

Unidade II – Atividades do Tabelionato

  • Atribuições do Tabelionato de Notas
  • Escrituras Públicas: Características Gerais
  • Tipos de Escritura Pública
  • Ata Notarial

Unidade III – Tipos de Registro

  • Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Registros de Nascimento e Casamento
  • Registros de Óbito, Emancipação e Interdição
  • Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Unidade IV – Títulos e Documentos

  • Registro de Títulos e Documentos
  • Livros de Títulos e Documentos
  • Protesto de Títulos
  • Registro de Imóveis

Unidade I – Fundamentos da Ética

  • Ética: Construção e Trajetória Histórica
  • Genealogia Ética
  • A Ética e Moral
  • A Ética Profissional

Unidade II – Direito da Propriedade Imobiliária

  • Propriedade e Direitos Reais
  • Dúvida Registral e Retificação do Registro Imobiliário
  • Ação de Desapropriação
  • Ação Reivindicatória

Unidade III – Direito das Transações Imobiliárias

  • Incorporação, Parcelamento de Solo e Investimentos Imobiliários
  • Promessa de Compra e Venda
  • Distratos e Resoluções de Compromisso de Compra e Venda
  • Corretagem de Imóveis

Unidade IV – Direito Condominial

  • Condomínio
  • Cobranças e Despesas Condominiais
  • Vizinhança
  • Posse

Unidade I – Direito Sucessório e os Aspectos Processuais

  • Direito Sucessório: Noções e Conceituação
  • Teoria Geral do Direito Sucessório
  • Ações de Herança no Direito Sucessório
  • Aspectos Processuais do Direito de Sucessão

Unidade II – Testamentos e Inventários

  • Sucessão Legítima e Testamentária
  • Abertura e Transmissão de Herança
  • Aceitação, Renúncia e Cessão na Sucessão Legítima
  • Inventário e Capacidade Sucessória

Unidade III – Planejamento Sucessório e a Herança Digital

  • Introdução ao Planejamento Sucessório
  • Desdobramentos do Planejamento Sucessório
  • A Herança Digital
  • Legislação e Jurisprudência na Herança Digital

Unidade IV – Aspectos Tributários do Direito Sucessório

  • Responsabilidade dos Herdeiros
  • Tributação Sobre a Transmissão de Bens
  • Tributação Sobre o Espólio
  • Tributação Sobre a Cessão dos Direitos Hereditários

Unidade I – Política Urbana e o Estatuto da Cidade

  • Evolução da Política Urbana no Contexto Global
  • Política Urbana o Brasil
  • Os Impactos do Estatuto da Cidade
  • Normas de Complementação da Política Urbana

Unidade II – Fundamentos do Direito Urbano e Territorial

  • Origem das Cidades e do Direito Urbanístico
  • Direito Urbano na Contemporaneidade
  • Conceitos e Princípios do Direito Urbano
  • Imóvel Urbano e Imóvel Rural

Unidade III – Direito Imobiliário e Suas Bases

  • Direito Imobiliário no Brasil
  • Conceitos e Características do Direito Imobiliário
  • Bases do Direito Imobiliário
  • Áreas de Atuação do Direito Imobiliário

Unidade IV – Registro de Imóveis

  • Terminologia do Sistema Registral
  • Fundamentos do Sistema Registral Imobiliário
  • Princípios da Atividade Registral
  • O Sistema Registral Imobiliário Brasileiro

Unidade I – Fundamentos do Direito do Consumidor

  • O Direito do Consumidor no Brasil e Sua Evolução
  • Características do Código de Defesa do Consumidor
  • Partes e Objeto da Relação de Consumo
  • O Papel da Globalização na Relação Consumerista

Unidade II – Da Relação de Consumo 

  • Elementos da Relação Jurídica de Consumo
  • Princípios Básicos da Relação de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • A Responsabilidade no CDC

Unidade III – Da Proteção Contratual 

  • A Função Social do Contrato
  • Do Contrato de Adesão
  • Da Garantia e dos Prazos Contratuais
  • Sobre o Direito de Arrependimento

Unidade IV – Das Práticas Abusivas 

  • Das Cláusulas Abusivas
  • Da Responsabilidade do Fornecedor
  • Banco de Dados e Cadastro de Inadimplentes no CDC
  • Casos Práticos de Abuso de Direito Consumerista

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

A orientação se dará através de vídeos, aulas, materiais complementares e/ou fóruns de discussão com o tutor/professor, após contratação da disciplina extra de Metodologia da Pesquisa, acrescidos de mais dois meses de pagamento de mensalidades.

Disciplina 1: Introdução ao Método Científico:

• Métodos Científicos;
• Metodologia: do conhecimento prévio à síntese;
• Como selecionar a técnica apropriada ao seu objeto de estudo
• Hipóteses de Pesquisa.

Disciplina 2: Qualidade da Informação e Pesquisa em Bases de Dados:

• Fontes Confiáveis de Informação Acadêmica;
• Escolha de Fontes para Elaboração de Materiais.
• Pesquisa na Base de Dados SciELO.

Redação Científica: Tutorial e Acompanhamento para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Estudante até o 12º mês

• Normatização do Trabalho de Conclusão de Curso;
• Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso no formato de Artigo Científico Original, Artigo de Revisão ou Artigo de Relato de Experiência que contenham propostas de intervenção na unidade escolar dos pós-graduandos;
• Acompanhamento e Tutoria para Elaboração de Artigos Científicos.

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Mensalidades a partir de:

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Taxa de matrícula de R$49,00

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